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Diário oficial

Número/Ano Data de Publicação Ementa Arquivo PDF
153/2020 02/09/2020 DECRETO N° 1067, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.
"Decreta o estado de calamidade pública no município de Ilicínea, devido a pandemia do Coronavírus e dá outras providências."
152/2020 31/08/2020 -CLASSIFICAÇÃO- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 04/2020.
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA AGENTE DE SAÚDE.
Gabarito e demais anexos disponíveis em:
http://ilicinea.mg.gov.br/legislacaoView/?id=165
151/2020 26/08/2020 RETIFICAÇÃO 01
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 04/2020
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
150/2020 20/08/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 04/2020
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
ANEXOS DISPONÍVEIS EM:
http://ilicinea.mg.gov.br/legislacaoView/?id=165
149/2020 19/08/2020 DECRETO N° 1065, DE 19 DE AGOSTO DE 2020.
“Dispõe sobre diretrizes acerca da adesão do Município de Ilicínea/MG ao Plano Minas Consciente e dá outras providências.”
148/2020 14/08/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.063 de 12 de agosto de 2020.
"Dispõe sobre o retorno controlado e gradativo das reuniões religiosas, como missas, cultos, sessões ou congêneres, desde que as instituições, congregações, associações e/ou denominações religiosas, formais e informais e dá outras providências."
Anexos disponíveis em: http://ilicinea.mg.gov.br/legislacaoView/?id=163
147/2020 11/08/2020 DECRETO N° 1062, DE 11 DE AGOSTO DE 2020.
PONTO FACULTATIVO.
146/2020 03/08/2020 DECRETO N° 1058, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
"Dispõe sobre o recebimento da conclusão das obras do loteamento denominado Amadeu Peloso e a liberação de imóveis dados em caução para garantia da implantação de infraestrutura e dá outras providências."
145/2020 22/07/2020 DECRETO N°1056, DE 22 DE JULHO DE 2020.
"Adesão ao Plano Minas Consciente"
144/2020 20/07/2020 DECRETO N° 1055, DE 20 DE JULHO DE 2020.
"Dispõe sobre aplicação de sanções administrativas no Município de Ilicínea e dá outras providências."
143/2020 15/07/2020 DECRETO MUNICIPAL N°1053, DE 15 DE JULHO DE 2020.
"Aprova o regulamento da Lei Municipal n° 2169, de 23 de Abril de 2020, que dispõe sobre a fiscalização dos produtos de origem animal no âmbito do Município de Ilicínea."
142/2020 25/06/2020 DECRETO N° 1048 DE 24 DE JUNHO DE 2020.
"Dispõe sobre velórios ocorridos no âmbito do Município de Ilicínea e dá outras providências".
141/2020 24/06/2020 DECRETO N° 1047 DE 24 DE JUNHO DE 2020.
"Determina diretrizes a serem cumpridas como estratégia de atuação para o enfrentamento do novo Coronavírus e dá outras providências."
140/2020 24/06/2020 DECRETO N° 1046 DE 24 DE JUNHO DE 2020.
"Revoga o Decreto n° 1043 de 02 de Junho de 2020."
139/2020 09/06/2020 DECRETO N° 1045 DE 09 DE JUNHO DE 2020.
PONTO FACULTATIVO
138/2020 09/06/2020 DECRETO N°1044 DE 09 DE JUNHO DE 2020.
"Dispõe sobre o retorno controlado e gradativo das atividades presenciais em Studios de Pilates e dá outras providências."
137/2020 02/06/2020 DECRETO N°1043 DE 02 DE JUNHO DE 2020.
"Dispõe sobre a concessão compulsória de férias regulamentares aos servidores como estratégia de atuação para enfrentamento do novo Coronavírus e dá outras providências".
136/2020 29/05/2020 DECRETO N° 1041, DE 28 DE MAIO DE 2020.
“Dispões sobre a reorganização do calendário escolar 2020, em razão da COVID-19, disciplina a oferta de Educação em atividades não presenciais IlicíneaEducaOnline e dá outras providências”
135/2020 20/05/2020 DECRETO N° 1036 DE 20 DE MAIO DE 2020.
"Dispõe sobre medidas de proteção e enfrentamento ao COVID-19, estipulando medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio e dá outras providências.
134/2020 13/05/2020 DECRETO N° 1034, DE 13 DE MAIO DE 2020.
"Dispões sobre o retorno controlado e gradativo das atividades presenciais em Salões de Beleza, Centros Estéticos, Barbearias e dá outras providencias.
133/2020 11/05/2020 DECRETO N° 1033, DE 11 DE MAIO DE 2020.
"DISPÕE SOBRE O RETORNO CONTROLADO E GRADATIVO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS EM ACADEMIAS DE GINÁSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
132/2020 07/05/2020 AUXILIO FINANCEIRO AOS ENTES FEDERADOS:
ESTIMATIVA DE ARRECADAÇÃO COM O RELATÓRIO DO PLP N° 039/2020.
131/2020 07/05/2020 DECRETO N° 1032, DE 07 DE MAIO DE 2020.
"Dispõe sobre a prorrogação dos vencimentos das taxas de localização e funcionamento (alvarás) e dá outras providências"
130/2020 05/05/2020 DECRETO MUNICIPAL N° 1031, DE 04 DE MAIO DE 2020.
Revoga o Artigo 7 e seus parágrafos no Decreto n° 1021, de 20 de março de 2020.
129/2020 30/04/2020 DECRETO 1030, DE 27 DE ABRIL DE 2020.
"Altera o artigo 15 do Decreto Municipal n° 1028, de 24 de Abril de 2020, que dispõe sobre o retorno controlado e gradativo das atividades presenciais do comércio e outras atividades que estejam suspensas no Município de Ilicínea e dá outras providências."
127/2020 24/04/2020 DECRETO N° 1028, DE 24 DE ABRIL DE 2020.
"DISPÕE SOBRE O RETORNO CONTROLADO E GRADATIVO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DO COMÉRCIO E OUTRAS ATIVIDADES QUE ESTEJAM SUSPENSAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
126/2020 16/04/2020 Portaria do Ministério da Saúde n° 774, de 9 de Abril de 2020, recurso no valor de R$ 210.444,60 para Ilicínea.
125/2020 16/04/2020 DECRETO N°1027 DE 16 DE ABRIL DE 2020.
PONTO FACULTATIVO DIA 20/04.
124/2020 08/04/2020 DECRETO N° 1026, DE 08 DE ABRIL DE 2020.
PONTO FACULTATIVO - FERIADO SEMANA SANTA
123/2020 03/04/2020 DECRETO MUNICIPAL N° 1025, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
"Suspensão das celebrações em templos de quaisquer cultos e dá outras providências".
122/2020 22/03/2020 DECRETO N° 1022, DE 22 DE MARÇO DE 2020.
VELÓRIO MUNICIPAL E TRANSPORTE DOS TRABALHADORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
121/2020 20/03/2020 DECRETO N° 1021, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
SUSPENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
120/2020 20/03/2020 DECRETO N° 1020, DE 19 DE MARÇO DE 2020.
COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19.
118/2020 19/03/2020 DECRETO N° 1018, DE 19 DE MARÇO DE 2020.
Art. 2°: Fica determinada a suspensão, pelo período de 15 dias, com possibilidade de prorrogação, das celebrações presenciais de qualquer natureza de Igrejas, Templos Religiosos e Cultos, bem como, eventos com aglomeração de 50 pessoas ou mais.
117/2020 17/03/2020 DECRETO N° 1016, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
Declara situação de emergência em saúde pública no município de Ilicínea, em razão da pandemia do Coronavírus e dá outras providências.
116/2020 17/03/2020 DECRETO N° 1015, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
Suspensão das aulas da rede municipal no período de 18/03 a 22/03, devido a pandemia do Coronavírus,
115/2020 09/03/2020 RESULTADO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°01/2020.
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
SECRETARIA DE SAÚDE.
114/2020 02/03/2020 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DIVULGA: EDITAIS N° 22; 23; 24; 25 E 26.
113/2020 21/02/2020 DECRETO N° 1010.
"Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais, os expedientes dos dias 24 e 26 de fevereiro de 2020, em virtude das festividades carnavalescas."
112/2020 20/02/2020 EDITAL N°21/2020
NUTRICIONISTA
111/2020 19/02/2020 CRONOGRAMA DE DESIGNAÇÃO DE VAGAS N° 05/2020.
110/2020 17/02/2020 DECRETO 1009, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
"DECLARA A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE OBJETOS DE VIDRO, TAIS COMO GARRAFAS, COPOS E QUALQUER OBJETO CORTANTE, NO LOCAL DA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS".
109/2020 13/02/2020 CRONOGRAMA DE VAGA PARA DESIGNAÇÃO – NUTRICIONISTA - 04/2020
107/2020 06/02/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIVULGA:
EDITAIS N° 11; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19 E 20.
106/2020 05/02/2020 EDITAL 07 A/2020: ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ELMA FIRMINO.
PROFESSOR REGENTE DE TURMA: 02 VAGAS (01 VAGA NO 2° ENDEREÇO)
105/2020 05/02/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIVULGA EDITAIS PARA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ELMA FIRMINO:
EDITAIS N° 06; 07; 08; 09 E 10/2020.
104/2020 31/01/2020 RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 01/2020
SELEÇÃO DOS CANDIDATOS: 31/01/2020
103/2020 30/01/2020 CRONOGRAMA DE VAGAS PARA DESIGNAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ISMAEL SILVA - 03/2020.
102/2020 30/01/2020 EDITAIS N° 01/2020 - CENTRO EDUCACIONAL LURIANE ROSALVES RIBEIRO.
101/2020 30/01/2020 CRONOGRAMA DE VAGAS PARA DESIGNAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ELMA FIRMINO - 02/2020.