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Diário oficial

Número/Ano Data de Publicação Ementa Arquivo PDF
186/2021 05/05/2021 Edital para contratação temporária de educador social RETIFICADO
185/2021 19/04/2021 Edital de contratação merendeira
184/2021 19/04/2021 Edital contratação professor regente
183/2021 19/04/2021 Edital de contratação Nutricionista
182/2021 19/04/2021 Edital professor mediador presencial curso técnico de informática
181/2021 19/04/2021 Edital professor mediador presencial curso técnico de cafeicultura
180/2021 23/02/2021 "Altera o Decreto n° 1023 de março de 2020 que Nomeia OS membros do COMTUR Conselho Municipis de Turismo de Ilicínea e Decreto 1035 de maio de 2020 que nomeia os membros da Diretoria do COMTUR Conselho Municipal de Turismo de Ilicínea e dá outras providência. " ,,
179/2021 23/02/2021 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CAE CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ILICÍNEA/MG."
178/2021 08/02/2021 Editais para Professor Mediador Presencial para atuação no Polo Ead
176/2021 04/02/2021 Editais de convocação para contratações da Secretaria Municipal de Educação
175/2021 21/01/2021 Oficio Bradesco
174/2021 11/01/2021 Decreto Municipal Nº2004 de 11 janeiro de 2021
Dispõe sobre medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito o município de Ilicínea, da epidemia de doença infecciosa viral respiratoria causada pelo agente coronavírus (COVID19), revogam-se as disposições em contrário.
173/2021 04/01/2021 NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA"
o CHEFE DO PODER EXECUTITVO DO
MUNICÍPIO DE ILICÍNEA- MG, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDA PELO
ART. 74, INCISO-VIII
MUNICIPAL, RESOLVE:
172/2021 04/01/2021 "TERMO DE POSSE SECRETARIO DE FINANÇAS"
171/2020 16/12/2020 COMITÊ GESTOR DE EMERGÊNCIA CULTURAL POPULAR EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA N. 001/2020 - CULTURAS POPULARES LEI 14.017, de 29 de Junho de 2020 - LEI ALDIR BLANC
A Comissão de Seleção Culturas Populares divulga por meio deste a relação dos habilitados nas seguintes categorias
170/2020 27/11/2020 Dispõe sobre inclusão de membros da equipe de transição do
candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal, altera do
Decreto Municipal n° 1090 de 27 de novembro de 2020 e dá outras
providências
169/2020 26/11/2020 Dispõe sobre a designação da equipe de transição pelo candidato
eleito para o cargo de Prefeito Municipal e dá outras
providências.
168/2020 24/11/2020 Dispõe sobre a regulamentação do serviço de taxis, e da outras providencias.
161/2020 23/10/2020 DECRETO N° 1083, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020.
"DECRETA A MUDANÇA DO FERIADO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
160/2020 23/10/2020 DECRETO MUNICIPAL N° 1082, DE 23 OUTUBRO DE 2020.
"DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE EVENTOS NÃO AUTORIZADOS PELO PODER PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
159/2020 20/10/2020 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA N.º 001/2020 – CULTURAS POPULARES – LEI 14.017, de 29 de Junho de 2020 - LEI ALDIR BLANC
(Secretaria Municipal de Educação e Cultura)
158/2020 14/10/2020 DECRETO N° 1081, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020.
"Dispõe sobre alteração de regras para funcionamento dos bares e distribuidoras de bebidas e dá outras providências."
157/2020 05/10/2020 DECRETO N° 1080 DE 05 DE OUTUBRO DE 2020.
"Dispõe sobre a manutenção da suspensão das aulas presenciais na rede estadual e dá outras providências."
156/2020 02/10/2020 DECRETO N° 1077 DE 02 DE OUTUBRO DE 2020.
"Dispõe sobre a manutenção da suspensão das aulas presenciais na rede municipal e dá outras providências."
155/2020 24/09/2020 DECRETO 1070, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.
"Dispõe sobre a suspensão temporária da avaliação de produção referente à gratificação do PMAQ".
154/2020 22/09/2020 DECRETO 1069 DE 22 DE SETEMBRO DE 2020.
"Dispõe sobre as atividades presenciais nas academias de Ginástica e dá outras providências ".
153/2020 02/09/2020 DECRETO N° 1067, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.
"Decreta o estado de calamidade pública no município de Ilicínea, devido a pandemia do Coronavírus e dá outras providências."
152/2020 31/08/2020 -CLASSIFICAÇÃO- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 04/2020.
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA AGENTE DE SAÚDE.
Gabarito e demais anexos disponíveis em:
http://ilicinea.mg.gov.br/legislacaoView/?id=165
151/2020 26/08/2020 RETIFICAÇÃO 01
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 04/2020
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
150/2020 20/08/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 04/2020
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
ANEXOS DISPONÍVEIS EM:
http://ilicinea.mg.gov.br/legislacaoView/?id=165
149/2020 19/08/2020 DECRETO N° 1065, DE 19 DE AGOSTO DE 2020.
“Dispõe sobre diretrizes acerca da adesão do Município de Ilicínea/MG ao Plano Minas Consciente e dá outras providências.”
148/2020 14/08/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.063 de 12 de agosto de 2020.
"Dispõe sobre o retorno controlado e gradativo das reuniões religiosas, como missas, cultos, sessões ou congêneres, desde que as instituições, congregações, associações e/ou denominações religiosas, formais e informais e dá outras providências."
Anexos disponíveis em: http://ilicinea.mg.gov.br/legislacaoView/?id=163
147/2020 11/08/2020 DECRETO N° 1062, DE 11 DE AGOSTO DE 2020.
PONTO FACULTATIVO.
146/2020 03/08/2020 DECRETO N° 1058, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
"Dispõe sobre o recebimento da conclusão das obras do loteamento denominado Amadeu Peloso e a liberação de imóveis dados em caução para garantia da implantação de infraestrutura e dá outras providências."
145/2020 22/07/2020 DECRETO N°1056, DE 22 DE JULHO DE 2020.
"Adesão ao Plano Minas Consciente"
144/2020 20/07/2020 DECRETO N° 1055, DE 20 DE JULHO DE 2020.
"Dispõe sobre aplicação de sanções administrativas no Município de Ilicínea e dá outras providências."
143/2020 15/07/2020 DECRETO MUNICIPAL N°1053, DE 15 DE JULHO DE 2020.
"Aprova o regulamento da Lei Municipal n° 2169, de 23 de Abril de 2020, que dispõe sobre a fiscalização dos produtos de origem animal no âmbito do Município de Ilicínea."
142/2020 25/06/2020 DECRETO N° 1048 DE 24 DE JUNHO DE 2020.
"Dispõe sobre velórios ocorridos no âmbito do Município de Ilicínea e dá outras providências".
141/2020 24/06/2020 DECRETO N° 1047 DE 24 DE JUNHO DE 2020.
"Determina diretrizes a serem cumpridas como estratégia de atuação para o enfrentamento do novo Coronavírus e dá outras providências."
140/2020 24/06/2020 DECRETO N° 1046 DE 24 DE JUNHO DE 2020.
"Revoga o Decreto n° 1043 de 02 de Junho de 2020."
139/2020 09/06/2020 DECRETO N° 1045 DE 09 DE JUNHO DE 2020.
PONTO FACULTATIVO
138/2020 09/06/2020 DECRETO N°1044 DE 09 DE JUNHO DE 2020.
"Dispõe sobre o retorno controlado e gradativo das atividades presenciais em Studios de Pilates e dá outras providências."
137/2020 02/06/2020 DECRETO N°1043 DE 02 DE JUNHO DE 2020.
"Dispõe sobre a concessão compulsória de férias regulamentares aos servidores como estratégia de atuação para enfrentamento do novo Coronavírus e dá outras providências".
136/2020 29/05/2020 DECRETO N° 1041, DE 28 DE MAIO DE 2020.
“Dispões sobre a reorganização do calendário escolar 2020, em razão da COVID-19, disciplina a oferta de Educação em atividades não presenciais IlicíneaEducaOnline e dá outras providências”
135/2020 20/05/2020 DECRETO N° 1036 DE 20 DE MAIO DE 2020.
"Dispõe sobre medidas de proteção e enfrentamento ao COVID-19, estipulando medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio e dá outras providências.
134/2020 13/05/2020 DECRETO N° 1034, DE 13 DE MAIO DE 2020.
"Dispões sobre o retorno controlado e gradativo das atividades presenciais em Salões de Beleza, Centros Estéticos, Barbearias e dá outras providencias.
133/2020 11/05/2020 DECRETO N° 1033, DE 11 DE MAIO DE 2020.
"DISPÕE SOBRE O RETORNO CONTROLADO E GRADATIVO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS EM ACADEMIAS DE GINÁSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
132/2020 07/05/2020 AUXILIO FINANCEIRO AOS ENTES FEDERADOS:
ESTIMATIVA DE ARRECADAÇÃO COM O RELATÓRIO DO PLP N° 039/2020.
131/2020 07/05/2020 DECRETO N° 1032, DE 07 DE MAIO DE 2020.
"Dispõe sobre a prorrogação dos vencimentos das taxas de localização e funcionamento (alvarás) e dá outras providências"
130/2020 05/05/2020 DECRETO MUNICIPAL N° 1031, DE 04 DE MAIO DE 2020.
Revoga o Artigo 7 e seus parágrafos no Decreto n° 1021, de 20 de março de 2020.