"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CAE CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ILICÍNEA/MG."
2019/2021
23/02/2021
"Altera o Decreto n° 1023 de março de 2020 que Nomeia OS membros do COMTUR Conselho Municipis de Turismo de Ilicínea e Decreto 1035 de maio de 2020 que nomeia os membros da Diretoria do COMTUR Conselho Municipal de Turismo de Ilicínea e dá outras providência. " ,,
178/2021
08/02/2021
Editais para Professor Mediador Presencial para atuação no Polo Ead
176/2021
04/02/2021
Editais de convocação para contratações da Secretaria Municipal de Educação
175/2021
21/01/2021
Oficio Bradesco
174/2021
11/01/2021
Decreto Municipal Nº2004 de 11 janeiro de 2021
Dispõe sobre medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito o município de Ilicínea, da epidemia de doença infecciosa viral respiratoria causada pelo agente coronavírus (COVID19), revogam-se as disposições em contrário.
173/2021
04/01/2021
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA"
o CHEFE DO PODER EXECUTITVO DO
MUNICÍPIO DE ILICÍNEA- MG, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDA PELO
ART. 74, INCISO-VIII
MUNICIPAL, RESOLVE:
172/2021
04/01/2021
"TERMO DE POSSE SECRETARIO DE FINANÇAS"
171/2020
16/12/2020
COMITÊ GESTOR DE EMERGÊNCIA CULTURAL POPULAR EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA N. 001/2020 - CULTURAS POPULARES LEI 14.017, de 29 de Junho de 2020 - LEI ALDIR BLANC
A Comissão de Seleção Culturas Populares divulga por meio deste a relação dos habilitados nas seguintes categorias
170/2020
27/11/2020
Dispõe sobre inclusão de membros da equipe de transição do
candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal, altera do
Decreto Municipal n° 1090 de 27 de novembro de 2020 e dá outras
providências
169/2020
26/11/2020
Dispõe sobre a designação da equipe de transição pelo candidato
eleito para o cargo de Prefeito Municipal e dá outras
providências.
168/2020
24/11/2020
Dispõe sobre a regulamentação do serviço de taxis, e da outras providencias.
161/2020
23/10/2020
DECRETO N° 1083, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020.
"DECRETA A MUDANÇA DO FERIADO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
160/2020
23/10/2020
DECRETO MUNICIPAL N° 1082, DE 23 OUTUBRO DE 2020.
"DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE EVENTOS NÃO AUTORIZADOS PELO PODER PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
159/2020
20/10/2020
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA N.º 001/2020 – CULTURAS POPULARES – LEI 14.017, de 29 de Junho de 2020 - LEI ALDIR BLANC
(Secretaria Municipal de Educação e Cultura)
158/2020
14/10/2020
DECRETO N° 1081, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020.
"Dispõe sobre alteração de regras para funcionamento dos bares e distribuidoras de bebidas e dá outras providências."
157/2020
05/10/2020
DECRETO N° 1080 DE 05 DE OUTUBRO DE 2020.
"Dispõe sobre a manutenção da suspensão das aulas presenciais na rede estadual e dá outras providências."
156/2020
02/10/2020
DECRETO N° 1077 DE 02 DE OUTUBRO DE 2020.
"Dispõe sobre a manutenção da suspensão das aulas presenciais na rede municipal e dá outras providências."
155/2020
24/09/2020
DECRETO 1070, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.
"Dispõe sobre a suspensão temporária da avaliação de produção referente à gratificação do PMAQ".
154/2020
22/09/2020
DECRETO 1069 DE 22 DE SETEMBRO DE 2020.
"Dispõe sobre as atividades presenciais nas academias de Ginástica e dá outras providências ".
153/2020
02/09/2020
DECRETO N° 1067, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.
"Decreta o estado de calamidade pública no município de Ilicínea, devido a pandemia do Coronavírus e dá outras providências."
152/2020
31/08/2020
-CLASSIFICAÇÃO- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 04/2020.
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA AGENTE DE SAÚDE.
Gabarito e demais anexos disponíveis em:
http://ilicinea.mg.gov.br/legislacaoView/?id=165
151/2020
26/08/2020
RETIFICAÇÃO 01
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 04/2020
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
150/2020
20/08/2020
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 04/2020
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
ANEXOS DISPONÍVEIS EM:
http://ilicinea.mg.gov.br/legislacaoView/?id=165
149/2020
19/08/2020
DECRETO N° 1065, DE 19 DE AGOSTO DE 2020.
“Dispõe sobre diretrizes acerca da adesão do Município de Ilicínea/MG ao Plano Minas Consciente e dá outras providências.”
148/2020
14/08/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.063 de 12 de agosto de 2020.
"Dispõe sobre o retorno controlado e gradativo das reuniões religiosas, como missas, cultos, sessões ou congêneres, desde que as instituições, congregações, associações e/ou denominações religiosas, formais e informais e dá outras providências."
Anexos disponíveis em: http://ilicinea.mg.gov.br/legislacaoView/?id=163
147/2020
11/08/2020
DECRETO N° 1062, DE 11 DE AGOSTO DE 2020.
PONTO FACULTATIVO.
146/2020
03/08/2020
DECRETO N° 1058, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
"Dispõe sobre o recebimento da conclusão das obras do loteamento denominado Amadeu Peloso e a liberação de imóveis dados em caução para garantia da implantação de infraestrutura e dá outras providências."
145/2020
22/07/2020
DECRETO N°1056, DE 22 DE JULHO DE 2020.
"Adesão ao Plano Minas Consciente"
144/2020
20/07/2020
DECRETO N° 1055, DE 20 DE JULHO DE 2020.
"Dispõe sobre aplicação de sanções administrativas no Município de Ilicínea e dá outras providências."
143/2020
15/07/2020
DECRETO MUNICIPAL N°1053, DE 15 DE JULHO DE 2020.
"Aprova o regulamento da Lei Municipal n° 2169, de 23 de Abril de 2020, que dispõe sobre a fiscalização dos produtos de origem animal no âmbito do Município de Ilicínea."
142/2020
25/06/2020
DECRETO N° 1048 DE 24 DE JUNHO DE 2020.
"Dispõe sobre velórios ocorridos no âmbito do Município de Ilicínea e dá outras providências".
141/2020
24/06/2020
DECRETO N° 1047 DE 24 DE JUNHO DE 2020.
"Determina diretrizes a serem cumpridas como estratégia de atuação para o enfrentamento do novo Coronavírus e dá outras providências."
140/2020
24/06/2020
DECRETO N° 1046 DE 24 DE JUNHO DE 2020.
"Revoga o Decreto n° 1043 de 02 de Junho de 2020."
139/2020
09/06/2020
DECRETO N° 1045 DE 09 DE JUNHO DE 2020.
PONTO FACULTATIVO
138/2020
09/06/2020
DECRETO N°1044 DE 09 DE JUNHO DE 2020.
"Dispõe sobre o retorno controlado e gradativo das atividades presenciais em Studios de Pilates e dá outras providências."
137/2020
02/06/2020
DECRETO N°1043 DE 02 DE JUNHO DE 2020.
"Dispõe sobre a concessão compulsória de férias regulamentares aos servidores como estratégia de atuação para enfrentamento do novo Coronavírus e dá outras providências".
136/2020
29/05/2020
DECRETO N° 1041, DE 28 DE MAIO DE 2020.
“Dispões sobre a reorganização do calendário escolar 2020, em razão da COVID-19, disciplina a oferta de Educação em atividades não presenciais IlicíneaEducaOnline e dá outras providências”
135/2020
20/05/2020
DECRETO N° 1036 DE 20 DE MAIO DE 2020.
"Dispõe sobre medidas de proteção e enfrentamento ao COVID-19, estipulando medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio e dá outras providências.
134/2020
13/05/2020
DECRETO N° 1034, DE 13 DE MAIO DE 2020.
"Dispões sobre o retorno controlado e gradativo das atividades presenciais em Salões de Beleza, Centros Estéticos, Barbearias e dá outras providencias.
133/2020
11/05/2020
DECRETO N° 1033, DE 11 DE MAIO DE 2020.
"DISPÕE SOBRE O RETORNO CONTROLADO E GRADATIVO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS EM ACADEMIAS DE GINÁSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
132/2020
07/05/2020
AUXILIO FINANCEIRO AOS ENTES FEDERADOS:
ESTIMATIVA DE ARRECADAÇÃO COM O RELATÓRIO DO PLP N° 039/2020.
131/2020
07/05/2020
DECRETO N° 1032, DE 07 DE MAIO DE 2020.
"Dispõe sobre a prorrogação dos vencimentos das taxas de localização e funcionamento (alvarás) e dá outras providências"
130/2020
05/05/2020
DECRETO MUNICIPAL N° 1031, DE 04 DE MAIO DE 2020.
Revoga o Artigo 7 e seus parágrafos no Decreto n° 1021, de 20 de março de 2020.
129/2020
30/04/2020
DECRETO 1030, DE 27 DE ABRIL DE 2020.
"Altera o artigo 15 do Decreto Municipal n° 1028, de 24 de Abril de 2020, que dispõe sobre o retorno controlado e gradativo das atividades presenciais do comércio e outras atividades que estejam suspensas no Município de Ilicínea e dá outras providências."
127/2020
24/04/2020
DECRETO N° 1028, DE 24 DE ABRIL DE 2020.
"DISPÕE SOBRE O RETORNO CONTROLADO E GRADATIVO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DO COMÉRCIO E OUTRAS ATIVIDADES QUE ESTEJAM SUSPENSAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
126/2020
16/04/2020
Portaria do Ministério da Saúde n° 774, de 9 de Abril de 2020, recurso no valor de R$ 210.444,60 para Ilicínea.
125/2020
16/04/2020
DECRETO N°1027 DE 16 DE ABRIL DE 2020.
PONTO FACULTATIVO DIA 20/04.
124/2020
08/04/2020
DECRETO N° 1026, DE 08 DE ABRIL DE 2020.
PONTO FACULTATIVO - FERIADO SEMANA SANTA
123/2020
03/04/2020
DECRETO MUNICIPAL N° 1025, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
"Suspensão das celebrações em templos de quaisquer cultos e dá outras providências".
Acesso à Informação
Portal da Transparência
