DECRETO N° 1067, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.
"Decreta o estado de calamidade pública no município de Ilicínea, devido a pandemia do Coronavírus e dá outras providências."
152/2020
31/08/2020
-CLASSIFICAÇÃO- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 04/2020.
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA AGENTE DE SAÚDE.
Gabarito e demais anexos disponíveis em:
http://ilicinea.mg.gov.br/legislacaoView/?id=165
151/2020
26/08/2020
RETIFICAÇÃO 01
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 04/2020
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
150/2020
20/08/2020
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 04/2020
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
ANEXOS DISPONÍVEIS EM:
http://ilicinea.mg.gov.br/legislacaoView/?id=165
149/2020
19/08/2020
DECRETO N° 1065, DE 19 DE AGOSTO DE 2020.
“Dispõe sobre diretrizes acerca da adesão do Município de Ilicínea/MG ao Plano Minas Consciente e dá outras providências.”
148/2020
14/08/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.063 de 12 de agosto de 2020.
"Dispõe sobre o retorno controlado e gradativo das reuniões religiosas, como missas, cultos, sessões ou congêneres, desde que as instituições, congregações, associações e/ou denominações religiosas, formais e informais e dá outras providências."
Anexos disponíveis em: http://ilicinea.mg.gov.br/legislacaoView/?id=163
147/2020
11/08/2020
DECRETO N° 1062, DE 11 DE AGOSTO DE 2020.
PONTO FACULTATIVO.
146/2020
03/08/2020
DECRETO N° 1058, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
"Dispõe sobre o recebimento da conclusão das obras do loteamento denominado Amadeu Peloso e a liberação de imóveis dados em caução para garantia da implantação de infraestrutura e dá outras providências."
145/2020
22/07/2020
DECRETO N°1056, DE 22 DE JULHO DE 2020.
"Adesão ao Plano Minas Consciente"
144/2020
20/07/2020
DECRETO N° 1055, DE 20 DE JULHO DE 2020.
"Dispõe sobre aplicação de sanções administrativas no Município de Ilicínea e dá outras providências."
143/2020
15/07/2020
DECRETO MUNICIPAL N°1053, DE 15 DE JULHO DE 2020.
"Aprova o regulamento da Lei Municipal n° 2169, de 23 de Abril de 2020, que dispõe sobre a fiscalização dos produtos de origem animal no âmbito do Município de Ilicínea."
142/2020
25/06/2020
DECRETO N° 1048 DE 24 DE JUNHO DE 2020.
"Dispõe sobre velórios ocorridos no âmbito do Município de Ilicínea e dá outras providências".
141/2020
24/06/2020
DECRETO N° 1047 DE 24 DE JUNHO DE 2020.
"Determina diretrizes a serem cumpridas como estratégia de atuação para o enfrentamento do novo Coronavírus e dá outras providências."
140/2020
24/06/2020
DECRETO N° 1046 DE 24 DE JUNHO DE 2020.
"Revoga o Decreto n° 1043 de 02 de Junho de 2020."
139/2020
09/06/2020
DECRETO N° 1045 DE 09 DE JUNHO DE 2020.
PONTO FACULTATIVO
138/2020
09/06/2020
DECRETO N°1044 DE 09 DE JUNHO DE 2020.
"Dispõe sobre o retorno controlado e gradativo das atividades presenciais em Studios de Pilates e dá outras providências."
137/2020
02/06/2020
DECRETO N°1043 DE 02 DE JUNHO DE 2020.
"Dispõe sobre a concessão compulsória de férias regulamentares aos servidores como estratégia de atuação para enfrentamento do novo Coronavírus e dá outras providências".
136/2020
29/05/2020
DECRETO N° 1041, DE 28 DE MAIO DE 2020.
“Dispões sobre a reorganização do calendário escolar 2020, em razão da COVID-19, disciplina a oferta de Educação em atividades não presenciais IlicíneaEducaOnline e dá outras providências”
135/2020
20/05/2020
DECRETO N° 1036 DE 20 DE MAIO DE 2020.
"Dispõe sobre medidas de proteção e enfrentamento ao COVID-19, estipulando medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio e dá outras providências.
134/2020
13/05/2020
DECRETO N° 1034, DE 13 DE MAIO DE 2020.
"Dispões sobre o retorno controlado e gradativo das atividades presenciais em Salões de Beleza, Centros Estéticos, Barbearias e dá outras providencias.
133/2020
11/05/2020
DECRETO N° 1033, DE 11 DE MAIO DE 2020.
"DISPÕE SOBRE O RETORNO CONTROLADO E GRADATIVO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS EM ACADEMIAS DE GINÁSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
132/2020
07/05/2020
AUXILIO FINANCEIRO AOS ENTES FEDERADOS:
ESTIMATIVA DE ARRECADAÇÃO COM O RELATÓRIO DO PLP N° 039/2020.
131/2020
07/05/2020
DECRETO N° 1032, DE 07 DE MAIO DE 2020.
"Dispõe sobre a prorrogação dos vencimentos das taxas de localização e funcionamento (alvarás) e dá outras providências"
130/2020
05/05/2020
DECRETO MUNICIPAL N° 1031, DE 04 DE MAIO DE 2020.
Revoga o Artigo 7 e seus parágrafos no Decreto n° 1021, de 20 de março de 2020.
129/2020
30/04/2020
DECRETO 1030, DE 27 DE ABRIL DE 2020.
"Altera o artigo 15 do Decreto Municipal n° 1028, de 24 de Abril de 2020, que dispõe sobre o retorno controlado e gradativo das atividades presenciais do comércio e outras atividades que estejam suspensas no Município de Ilicínea e dá outras providências."
127/2020
24/04/2020
DECRETO N° 1028, DE 24 DE ABRIL DE 2020.
"DISPÕE SOBRE O RETORNO CONTROLADO E GRADATIVO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DO COMÉRCIO E OUTRAS ATIVIDADES QUE ESTEJAM SUSPENSAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
126/2020
16/04/2020
Portaria do Ministério da Saúde n° 774, de 9 de Abril de 2020, recurso no valor de R$ 210.444,60 para Ilicínea.
125/2020
16/04/2020
DECRETO N°1027 DE 16 DE ABRIL DE 2020.
PONTO FACULTATIVO DIA 20/04.
124/2020
08/04/2020
DECRETO N° 1026, DE 08 DE ABRIL DE 2020.
PONTO FACULTATIVO - FERIADO SEMANA SANTA
123/2020
03/04/2020
DECRETO MUNICIPAL N° 1025, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
"Suspensão das celebrações em templos de quaisquer cultos e dá outras providências".
122/2020
22/03/2020
DECRETO N° 1022, DE 22 DE MARÇO DE 2020.
VELÓRIO MUNICIPAL E TRANSPORTE DOS TRABALHADORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
121/2020
20/03/2020
DECRETO N° 1021, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
SUSPENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
120/2020
20/03/2020
DECRETO N° 1020, DE 19 DE MARÇO DE 2020.
COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19.
118/2020
19/03/2020
DECRETO N° 1018, DE 19 DE MARÇO DE 2020.
Art. 2°: Fica determinada a suspensão, pelo período de 15 dias, com possibilidade de prorrogação, das celebrações presenciais de qualquer natureza de Igrejas, Templos Religiosos e Cultos, bem como, eventos com aglomeração de 50 pessoas ou mais.
117/2020
17/03/2020
DECRETO N° 1016, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
Declara situação de emergência em saúde pública no município de Ilicínea, em razão da pandemia do Coronavírus e dá outras providências.
116/2020
17/03/2020
DECRETO N° 1015, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
Suspensão das aulas da rede municipal no período de 18/03 a 22/03, devido a pandemia do Coronavírus,
115/2020
09/03/2020
RESULTADO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°01/2020.
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
SECRETARIA DE SAÚDE.
114/2020
02/03/2020
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DIVULGA: EDITAIS N° 22; 23; 24; 25 E 26.
113/2020
21/02/2020
DECRETO N° 1010.
"Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais, os expedientes dos dias 24 e 26 de fevereiro de 2020, em virtude das festividades carnavalescas."
112/2020
20/02/2020
EDITAL N°21/2020
NUTRICIONISTA
111/2020
19/02/2020
CRONOGRAMA DE DESIGNAÇÃO DE VAGAS N° 05/2020.
110/2020
17/02/2020
DECRETO 1009, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
"DECLARA A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE OBJETOS DE VIDRO, TAIS COMO GARRAFAS, COPOS E QUALQUER OBJETO CORTANTE, NO LOCAL DA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS".
109/2020
13/02/2020
CRONOGRAMA DE VAGA PARA DESIGNAÇÃO – NUTRICIONISTA - 04/2020
107/2020
06/02/2020
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIVULGA:
EDITAIS N° 11; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19 E 20.
106/2020
05/02/2020
EDITAL 07 A/2020: ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ELMA FIRMINO.
PROFESSOR REGENTE DE TURMA: 02 VAGAS (01 VAGA NO 2° ENDEREÇO)
105/2020
05/02/2020
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIVULGA EDITAIS PARA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ELMA FIRMINO:
EDITAIS N° 06; 07; 08; 09 E 10/2020.
104/2020
31/01/2020
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 01/2020
SELEÇÃO DOS CANDIDATOS: 31/01/2020
103/2020
30/01/2020
CRONOGRAMA DE VAGAS PARA DESIGNAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ISMAEL SILVA - 03/2020.
102/2020
30/01/2020
EDITAIS N° 01/2020 - CENTRO EDUCACIONAL LURIANE ROSALVES RIBEIRO.
101/2020
30/01/2020
CRONOGRAMA DE VAGAS PARA DESIGNAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ELMA FIRMINO - 02/2020.
Acesso à Informação
Portal da Transparência
