Legislação

Editais 140/2019

Vigente

RESULTADO FINAL DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE N°: 02; 03; 04 E 05/2019.
Decreto 140/2019

Vigente

DECRETO 961 DE 18 DE JUNHO DE 2019.
Editais 139/2019

Vigente

RESULTADO DOS PROCESSOS SELETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE N° 02; 03; 04 E 05/2019
Editais 138/2019

Vigente

Gabaritos Processos Seletivos Simplificados da Secretaria de Saúde n° 02; 03; 04 e 05/2019
Lei 137/2019

Vigente

LEI N°: 2137 DE 14 DE MAIO DE 2019: "Obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados em Ilicínea a inserir, nas placas de atendimentos prioritários o símbolo do autismo, bem como, nas placas indicativas de garagens e estacionamentos, mensagens educativas".
Lei 136/2019

Vigente

LEI N° 2136 DE 14 DE MAIO DE 2019: "Determina a todas instituições públicas de Ilicínea, o uso de cartazes mencionando o crime de abuso de autoridade e desacato de autoridade".
Editais 135/2019

Vigente

links de acesso para baixar os editais dos processos seletivos da Secretaria Municipal de Saúde n°: 02; 03; 04 e 05/2019. assim como, o protocolo de inscrição e declaração.
Decreto 134/2019

Vigente

art 1° - Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Ilicínea, o expediente do dia 06 de julho, a partir das 12h, em virtude do jogo do Brasil na copa do mundo. art 2° - Executam-se do disposto no artigo anterior, as atividades consideradas de urgência e emergência no setor da saúde e de limpeza pública do Município. art 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Decreto 133/2019

Vigente

DECRETO 955, DE 16 DE ABRIL DE 2019. "fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais o expediente do dia 18 de abril."